SOBRE 0 WORKSHOP
Esse workshop é um conteúdo exclusivo que foi gravado para você que é operador do direito. As dúvidas serão retiradas dentro da plataforma Hotmart. O workshop surgiu como uma manifestação de profissionais experientes na carreira da magistratura e do magistério superior, na busca pela inovação do atual formato de aprendizagem no campo jurídico. O nosso objetivo é difundir todo o conhecimento prático-teórico dos temas abordados, com a assinatura deste grupo seleto e que há mais de 20 anos atua com reconhecida competência e dedicação no ramo.
A metodologia é pautada por aulas expositivas, nas quais se tem a explicação teórica e prática dos assuntos. Os encontros podem varias de 2 horas a 3 horas de conteúdo, podendo até ultrapassar. Todo conteúdo fica disponível por 12 meses para assistir de onde quiser e quando quiser em seu notebook ou pelo APP.
Este evento sobre Prescrição Penal irá te entregar todas as informações necessárias para sua prática jurídica.
QUEM SERÁ SEU PROFESSOR
Arlen José Silva de Souza:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON.Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON; Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Cepep e Membro do Comitê Científico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha, com atuação profissional na área de docência do ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária.
Franklin Vieira dos Santos:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde Fev/2001. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Atualmente é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Também é Professor do Centro Universitário São Lucas – FSL, de Porto Velho/RO, Curso de Direito, titular das Cadeiras de Direito Penal II e Direito Processual Penal II. Professor no curso de Pós-Graduação na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, titular da cadeira de Prática de Sentença Penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pelo Instituto Luterano de Educação Superior de Porto Velho (2001) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Sérgio Willian Domingues Teixeira:
JUIZ DE DIREITO do Tribunal de Justiça de Rondônia. DOUTOR em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio / 2007); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais ((UFMG / 1999); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 1987); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR / 1989-1993); Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV / 1982-1985), atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho – RO; Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR / RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON); Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.
TEMAS ABORDADOS
DA PRESCRIÇÃO
✅ Conceito ✅Efeitos da prescrição ✅Prescrição x Decadência ✅Espécies de prescrição
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
✅ Conceito ✅ Efeitos na Prescrição da Pretensão Punitiva
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO
✅Conceito ✅Termo Inicial da Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato ✅Causas Interruptivas da Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato ✅Causas Impeditivas da Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE/SUPERVENIENTE
✅ Conceito ✅ Condições para a Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente/Superveniente ✅ Termo Inicial ✅ Cálculo
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA
✅ Conceito ✅ Condições para a Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa ✅ Termo Inicial ✅ Cálculo
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
✅ Conceito ✅ Efeitos na Prescrição da Pretensão Executória ✅ Termo inicial ✅ Causas Interruptivas da Prescrição Executória
PRESCRIÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS
✅ Prescrição no concurso de crimes ✅ Prescrição na Lei de Drogas ✅ Prescrição da Pena de Multa, isolada e acompanhada da privativa de liberdade ✅ Prescrição da Pena Restritiva de Direito; ✅ Prescrição nas Faltas Disciplinas durante a Execução da Pena
SOMENTE HOJE!
BÔNUS EXCLUSIVOS
Comprando hoje o acesso ao workshop, receba sem nenhum custo adicional o seguinte bônus exclusivo:
BÔNUS 1:
E-BOOK DE PRISÃO DOMICILIAR
O Preço original é R$ 19,00 mas comprando junto sairá por:
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PIRATARIA É CRIME
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